1. Introdução

Proteger a segurança e a privacidade dos dados pessoais de pessoas de contacto (cada uma, um “Representante de Parceiro Comercial”) dos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros (cada um, um “Parceiro Comercial”) é uma prioridade para a Azeus e suas empresas afiliadas (coletivamente, “Azeus”). Por isso, tratamos dados pessoais em conformidade com as leis aplicáveis de proteção e segurança de dados.

2. Categorias de Dados Pessoais Tratados, Finalidade do Tratamento e Base Legal

No contexto da relação comercial com a Azeus, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

• Comunicar-se com Parceiros Comerciais sobre produtos, serviços e projectos da Azeus ou dos próprios Parceiros, como em respostas a dúvidas ou solicitações;
• Planejar, executar e gerir a relação (contratual) com Parceiros Comerciais, por exemplo: processamento de pedidos de produtos ou serviços, pagamentos, contabilidade, auditorias, faturamento, cobranças, envios, entregas, reparos e serviços de suporte;
• Administrar e realizar pesquisas de satisfação, campanhas de marketing, análises de mercado, sorteios, concursos ou outras promoções e eventos;
• Manter e proteger a segurança de nossos produtos, serviços e sites, bem como prevenir e detectar ameaças, fraudes ou outras atividades criminosas ou maliciosas;
• Garantir o cumprimento de obrigações legais (como obrigações de registro), triagem de conformidade dos Parceiros Comerciais (para prevenção de crimes financeiros ou lavagem de dinheiro), e conformidade com políticas da Azeus ou padrões da indústria;
• Resolver disputas, fazer cumprir contratos e estabelecer, exercer ou defender direitos legais.

Para esses fins, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações de contacto: nome completo, endereço comercial, telefone fixo e móvel do trabalho, número de fax e e-mail corporativo;
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar pagamentos e prevenir fraudes, como números de cartões de crédito/débito, códigos de segurança e outros dados de cobrança;
• Outras informações necessárias no âmbito de um contrato ou projecto com a Azeus, ou fornecidas voluntariamente pelo Representante do Parceiro Comercial, como pedidos realizados, pagamentos efetuados, solicitações e marcos do projecto;
• Informações coletadas de fontes públicas, bases de dados de integridade e agências de crédito;
• Quando legalmente exigido para triagem de conformidade: informações sobre litígios ou processos judiciais relevantes e significativos envolvendo Parceiros Comerciais.

A base legal para o tratamento dos dados pessoais inclui, conforme aplicável:

(i) A necessidade de execução de um contrato ou para tomar medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

(ii) O interesse legítimo da Azeus ou de terceiros;

(iii) O consentimento do titular, quando expressamente fornecido.

Caso os dados não sejam fornecidos, os propósitos acima mencionados poderão não ser alcançados.